Mais recentemente em 25 de fevereiro de 2009 os Juízes da Corte di Cassazione Italiana a Sezioni Unite reconheceram a cidadania num caso de descendência da mulher italiana.

A  decisão é muito importante porque foi tomada pela Sezioni Unite:

Todos os Juízes juntos da Corte di Cassazione, a mais importante magistratura italiana, entendem que é de direito reconhecer a cidadania italiana, declarando que a lei é discriminatória contra as mulheres.

Existem possibilidades concretas de sucesso por via judicial, eis que recentemente Tribunais Italianos estão aderindo a estas decisões. Estima-se em 70% a possibilidade de êxito e não a Presunção absoluta.

EM CASO DE EXITO POSITIVO DO JUIZO, o juiz italiano obrigará o Estado Italiano a proceder ao REGISTRO DE NASCIMENTO ITALIANO bem como aos seus familiares os quais estão dentro do processo judicial, como italianos, perante o Stato Civile.

Não precisa viajar a Itália para começar o processo, é suficiente enviar ao nosso escritório uma procuração para representá-lo, junto com comprovantes originais de sua descendência italiana, legalizados pelo consulado italiano no Brasil, e traduzidos por um tradutor juramentado.

Prazo estimado para conclusão do processo:  2 anos, todavia poderá exceder este prazo.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO NA ITÁLIA

· Certidões de nascimento, casamento e óbito do imigrante italiano e de todos os antepassados até chegar em você;

· Não precisa documentação referente às mulheres/homens com quem os antepassados na linha genealógica se casaram.

· Certidão Negativa de Naturalização do imigrante italiano;

· Xerox do passaporte do (s) interessado(s).

As certidões precisam estar todas traduzidas e legalizadas.

Somente no Consulado italiano do Brasil poderá ser feita a legalização, atualmente sem filas.

Será verificado se todos os documentos estão corretos antes do envio para Itália.

IMPORTANTE:

No mesmo processo poderão ser incluídos outros familiares que estão na descendência do imigrante italiano sem outros gastos, como Pai, Mãe e irmãos, primos, tios, filhos e sobrinhos.